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Amyla Machado
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Imperatriz (MA)

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Advocacia especializada nas áreas Empresarial, Civil e Contratual.
Escritora e colunista em sites jurídicos.
Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial, Processo Civil, Advocacia Consultiva, Direito Penal e Processo Penal.

Proprietária do escritório Amyla Machado Advocacia Especializada e Assessoria Jurídica.

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Amyla Machado

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Amyla Machado

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Comentários

(3)

Amyla Machado

Comentário · há 4 anos

Sopesamento de princípios constitucionais: veículos de imprensa devem indenizar pessoa absolvida, após terem divulgado amplamente a sua prisão em flagrante?

Amyla Machado · há 4 anos

São princípios constitucionais em colisão! A Constituição Federal deve ser sempre respeitada e interpretada de forma una, por isso não há direito fundamental "artificial e sem lógica". O caso trata de uma questão comumente levada ao Poder Judiciário e que levanta questionamentos em todos aqueles que passaram pela mesma situação, por isso deve ser explicado. Além disso, toda decisão judicial deve ser fundamentada, sob pena de nulidade. Esta é a fundamentação das decisões.
Obrigada pelo comentário!